Anatel antecipa bloqueio de aparelhos celulares irregulares no RJ e ES

Celulares irregulares utilizados nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo serão bloqueados. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta semana, que antecipou o cronograma de bloqueio de aparelhos móveis ilegais.

A antecipação foi feita a pedido do Gabinete de Intervenção Federal do Rio de Janeiro. Segundo o órgão, a segurança pública deve ser priorizada e, para reduzir a criminalidade nesses dois estados, os bloqueios que aconteceriam só no próximo ano foram antecipados para o dia 8 dezembro de 2018.

O objetivo também envolve reduzir o uso de telefones móveis que não são certificados, cujo IMEI foi adulterado, clonado ou qualquer outra forma de fraude. Antes do bloqueio, porém, os celulares que se enquadram na categoria receberão SMS a partir de 23 de setembro informando que o aparelho é irregular.

A partir dessa mesma data, as mensagens serão enviadas não apenas para aparelhos do Espírito Santo e Rio de Janeiro, como também para os dos estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Região Sul. O bloqueio de dispositivos nesses locais também está programado para dezembro deste ano. Nas regiões Nordeste, Norte e Sudeste, as mensagens começarão a ser encaminhadas a partir de 7 de janeiro de 2019, e o bloqueio se iniciará em 24 de março.

Quanto aos aparelhos móveis que são comprados no exterior, eles continuarão a funcionar no Brasil, mas precisam ser certificados. Para todo efeito, só são classificados como irregulares os celulares que não constam um registro de IMEI no banco de dados da associação global de operadoras, a GSMA.